PITA MACHADO Advogados possui vasta atuação e experiência nas Cortes e Conselhos Superiores, com centenas de ações vitoriosas no STF, STJ e TST. Além da defesa dos nossos clientes, do primeiro grau até a última instância, o escritório também atende colegas advogados de outras localidades, prestando:
- acompanhamento e defesa, em ações originárias e recursos, perante os Tribunais Superiores: elaboração de memoriais, sustentação oral, embargos declaratórios, agravos internos, embargos de divergência, etc;
- apresentação e acompanhamento de recursos especiais e extraordinários, agravos, recursos ordinários constitucionais e demais recursos às Cortes e Conselhos Superiores;
- propositura e acompanhamento de ações diretas de inconstitucionalidade – ADI, arguições de descumprimento de preceito fundamental – ADPF, ações declaratórias de constitucionalidade – ADC e demais ações do controle de constitucionalidade concentrado;
- atuação como “amicus curiae” em nome de entidades sindicais e associativas em matéria de interesse dos servidores públicos, trabalhadores em geral e da cidadania
- impetração de mandados de segurança, mandados de injunção e habeas data perante as Cortes Superiores;
- consultoria e pareceres: estratégia processual, pareceres jurídicos e pareceres técnicos;
- propositura e acompanhamento de pedidos de providência – PP, procedimentos de controle administrativo – PCA e demais requerimentos administrativos junto aos Conselhos.