Ação da Pita Machado Advogados suspende o prazo de opção pelo FUNPRESP em todo o país.
O prazo para opção dos servidores federais pelo regime de previdência complementar está suspenso em todo o território nacional. Ao...
Decisão judicial garante licença-paternidade em período igual a licença-maternidade a servidor públi
A Juíza Gisele Ribeiro, da Sexta Turma de Recursos da Comarca de Lages/SC, acolheu o pedido formulado pelo escritório PITA MACHADO...
Não cabe exoneração de Servidor Público estável sem o devido processo legal
Em Sessão realizada hoje pela manhã, o Grupo de Câmaras de Direito Público do TJSC confirmou a liminar ao início deferida pelo Relator,...
Artigo| URV: o devedor decide
O assessor jurídico do SINJUSC, Dr. Pedro Pita Machado, escreve abaixo sobre o direito à URV dos trabalhadores do Judiciário de Santa...
